O Prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano e o secretário de Habitação de Aparecida, Ubiraci Santos, entregaram as escrituras de posse a moradores do setor Marista Sul.
O Prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano e o secretário de Habitação de Aparecida, Ubiraci Santos, entregaram na noite desta última quarta-feira, 07, as escrituras de posse a moradores do setor Marista Sul. A entrega faz parte do programa Aparecida Legal que executa políticas públicas de regularização fundiária na cidade. Ao todo 34 famílias receberam o documento oficial de propriedade dos imóveis em que vivem.
“Estamos cumprindo aqui uma promessa de Maguito e Gustavo, afinal somos um governo de continuidade. Esse papel é o direito de posse, hoje esse morador será o dono legítimo do seu imóvel. Até o final do meu mandato quero entregar o maior número de escrituras possíveis”, afirmou o prefeito Vilmar Mariano durante a solenidade de entrega das escrituras. O prefeito estava acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana.
Segundo o gestor, todo o processo de regularização foi feito totalmente sem custo para os moradores. “O custo para o morador é zero, 100% por conta da Prefeitura. Seria um gasto que essas pessoas não teriam condições de pagar, então aqui estamos de fato, ajudando quem mais precisa”, enfatizou.
O vereador Isaac Martins falou emocionado da entrega das escrituras. “Em 2020 fiz uma promessa a esse povo, que iria ajudar a dar posse dos seus imóveis. E hoje isso é possível. Agradeço imensamente a humanidade e sensibilidade do nosso prefeito”, disse ele, completando. “Uma casa sem documentação é como uma pessoa sem documentos”, concluiu.
De acordo com o secretário de Habitação, Ubiraci Santos, os moradores contemplados foram aprovados no processo de regularização para receber o documento. “Todos cumpriram as exigências da Lei Federal que garante a escrituração gratuita dos imóveis e todo passo-a-passo na secretaria. Temos sete mil imóveis nessa situação e até final de 2024, pelo menos cinco mil moradores estarão com suas escrituras nas mãos”, explicou.
A dona de casa Maria Luísa de Toledo, moradora da Rua 34 no Marista Sul, falou com alegria desse momento. “Há 20 anos espero por esse momento, há 20 anos, vocês tem noção do que é isso? Agora a casa de fato é minha. Glória a Deus por isso”, comemorou ela abraçando o prefeito.
PROGRAMA
O programa Aparecida Legal busca acelerar e desburocratizar o processo de entrega de escrituras para famílias que ainda não têm formalizada a posse de suas casas. A expectativa da secretaria de Habitação de Aparecida é entregar 5 mil escrituras garantindo a propriedade dos imóveis que foram doados pela administração municipal às famílias de baixa renda que vivem na cidade. A ação está sendo realizada em etapas, onde 15 bairros foram beneficiados na primeira etapa e mais de 30 serão beneficiados nestas segunda e terceira etapa.
Por meio do programa, lançado em junho de 2021, o chamamento dos endereços contemplados é sempre divulgado no DOE do município, sempre que liberadas novas etapas dos processos. O programa permite ainda a entrega das escrituras para os proprietários que atendem aos critérios legais.
Presenças: Participaram da entrega dos títulos de legitimação fundiária e escritura os vereadores Dionne Nery e Vencerlino da Silva, conhecido como Amendoim; além dos secretários municipais Marlúcio Pereira (Articulação política), Aldivo Araújo (Desenvolvimento Urbano), Júlio Mendes (Planejamento e Regulação Urbana), Robes Venâncio (Aparecida Prev).
Fonte: Prefeitura de Aparecida de Goiânia
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